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5. Isenção de Garantia. ESTE SOFTWARE É DISPONIBILIZADO A VOCÊ "COMO ESTÁ".
NENHUMA GARANTIA, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, É FEITA COM RESPEITO A ESTE
SOFTWARE, INCLUÍNDO, MAS SEM LIMITAR, A GARANTIA IMPLÍCITA DE
COMERCIALIZAÇÃO E APTIDÃO PARA UMA FINALIDADE PARTICULAR E GARANTIAS DE
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REPAROS OU CORREÇÕES. ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE
GARANTIAS IMPLÍCITAS, PORTANTO, A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A
VOCÊ. ESTA GARANTIA LHE DÁ DIREITOS JURÍDICOS ESPECÍFICOS, E VOCÊ PODE
TAMBÉM TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE ESTADO PARA ESTADO. A ÚNICA E
TOTAL RESPONSABILIDADE DA ENCORE ELECTRONICS, INC. ESTÃO CITADAS ACIMA.
6. Nenhuma Responsabilidade por Danos Consequentes. VOCÊ CONCORDA QUE, EM
NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A ENCORE ELECTRONICS, INC. OU OS SEUS AGENTES
SÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA DE LUCROS CESSANTES, PERDA DE
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QUALQUER OUTRO DANO INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, PUNITIVO OU
CONSEQUENCIAL DECORRENTE DO USO OU INABILIDADE DE USO DO SOFTWARE,
CAUSADOS E SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE (SEJA POR QUEBRA DE
CONTRATO, DANOS (INCLUÍNDO NEGLIGÊNCIA) OU OUTROS), MESMO QUE A ENCORE
ELECTRONICS, INC. TENHA SIDO AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A ENCORE ELECTRONICS, INC. SERÁ RESPONSÁVEL
PELOS DANOS EM VALOR SUPERIOR ÀS TAXAS PAGAS PELA UTILIZAÇÃO AS
LIMITAÇÕES SÃO APLICADAS À MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL NA SUA
JURISDIÇÃO.
7. Exportação. Você não poderá exportar ou re-exportar o produto que incorpora o Software
sem as devidas licenças governamentais dos Estados Unidos ou estrangeiras.
8. Direitos Restritos do Governo dos E.U.A. Caso seja uma unidade ou agência do governo
dos Estados Unidos, o Software e a documentação relacionada são considerados "software
comercial para computadores" e "documentação de software comercial para computadores,"
respectivamente, nos termos da Seção 227.7202 do DFAR e Seção 12.212(b) do FAR,
conforme aplicáveis. Qualquer uso, modificação, reprodução, lançamento, execução, exibição
ou divulgação do Software e/ou documentação relacionada pelo governo dos Estados Unidos
deverá ser regido pelos termos deste Contrato de Licença e serão proibidas salvo quando
expressamente permitada pelos termos deste Contrato. Todos os dados técnicos fornecidos
que não estejam abrangidos pelo disposto acima são considerados “items de dados técnicos
comerciais" nos termos da Seção 227.7015(a) do DFAR. Qualquer uso, modificação,
reprodução, lançamento, execução, exibição ou divulgação de tais dados técnicos serão
regidos pelos termos da Seção227.7015(b) do DFAR.
9. Rescisão. ESTE CONTRATO DE LICENÇA ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DA
INSTALAÇÃO DO SOFTWARE E SERÁ RESCINDIDO NO INSTANTE EM QUE HOUVER: (i) A
SUA INOBSERVÂNCIA QUANTO AO CUMPRIMENTO DOS TERMOS DESTE CONTRATO;
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